Guia do IR: desempregado precisa declarar Imposto de Renda?

Desempregado precisa declarar Imposto de Renda? A declaração do Imposto de Renda é uma daquelas obrigações que não dá pra escapar, e isso inclui até quem está sem emprego no momento. 

Por isso, para não gerar mal entendidos com a Receita Federal, neste guia vamos entender melhor a importância da declaração de IR para quem está enfrentando o desemprego e quais são os critérios que precisam ser observados.

Afinal, estar desempregado já é uma situação complicada, e ter que lidar com o Imposto de Renda pode parecer mais um problema. Mas não se preocupe, vamos esclarecer todas as dúvidas sobre o assunto!

Será que desempregado precisa declarar Imposto de Renda?

Estar sem emprego já é uma situação cheia de incertezas, e aí vem a dúvida do Imposto de Renda: “Será que preciso declarar mesmo sem ter um trabalho fixo?” A resposta não é tão direta, mas vamos te ajudar a entender.

Mesmo que você não esteja assinando a carteira de trabalho, ainda pode ter que prestar contas ao Leão. Isso porque o que vale são os rendimentos que você recebeu, como o valor da rescisão, aluguel ou algum investimento que rendeu. 

Então, mesmo sem emprego, dê uma olhada no que entrou no seu bolso no último ano para saber se precisa declarar. Não se preocupe, não é tão complicado quanto parece, e estamos aqui para ajudar a esclarecer suas dúvidas. 

Critérios de obrigatoriedade

A Receita Federal define quem precisa declarar o IR com base em critérios específicos, como:

• Ter tido rendimentos tributáveis acima do limite de isenção
• Receber rendimentos isentos ou tributados na fonte que somam um valor maior que o estipulado
• Lucrar com a venda de bens ou direitos
• Fazer operações na bolsa de valores

Para quem está desempregado, é essencial verificar se teve algum rendimento que se encaixe nesses critérios. Muitas vezes, mesmo sem um salário fixo, pode ser que você tenha que declarar.

Planejamento financeiro durante o desemprego

Estar desempregado é um desafio e tanto, não só emocionalmente, mas também financeiramente. Mas calma, pois dá para cuidar das finanças com estratégia. Confira a seguir algumas dicas:

• Avalie seus recursos: faça um inventário de tudo que você tem, o que inclui economias, investimentos, seguro-desemprego, aluguéis e etc., pois assim você sabe o que tem para usar
• Crie um orçamento: priorizar o básico é essencial, ou seja, moradia, comida e saúde, sempre cortando os gastos desnecessários e segurando os luxos até a situação financeira melhorar
• Fique de olho nos rendimentos: se você recebeu rescisão, saque do FGTS ou outros benefícios, é importante monitorar esses valores, pois eles podem afetar sua declaração de Imposto de Renda de 2024
• Atenção as isenções e benefícios: procure saber sobre isenções e benefícios para quem tá desempregado, pois algumas indenizações, por exemplo, não são tributadas
• Faça trabalhos temporários ou freelance: enquanto busca emprego fixo, considere trabalhos temporários ou freelancers, pois é um dinheiro extra que ajuda a manter as contas em dia
• Evite dívidas desnecessárias: não acumular dívidas é primordial e se precisar de crédito, procure opções com juros baixos e flexibilidade de pagamento
• Prepare-se para declarar o IR: mesmo desempregado, pode ser que precise declarar Imposto de Renda, se os seus ganhos anuais passaram de R$30.639,90

Como declarar Imposto de Renda estando desempregado?

Vamos simplificar para você o processo de declaração do Imposto de Renda, caso esteja desempregado, confira a seguir o passo a passo:

Passo 1: acesse o programa gerador da declaração (PGD IRPF)

• Baixe o programa IRPF no site da Receita Federal
• Instale o programa no seu computador

Passo 2: escolha a categoria “desempregado”

• Abra o PGD IRPF e selecione a opção “Nova Declaração”
• Escolha a categoria “Desempregado” ou “Sem Rendimentos Tributáveis”

Passo 3: informe seus dados pessoais

• Preencha seus dados pessoais, como nome, CPF, endereço, etc.
• Certifique-se de que todas as informações estejam corretas

Passo 4: rendimentos e bens

• Na seção de “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”, informe os rendimentos que você eventualmente tenha recebido durante o período de desemprego (indenizações, aluguéis, etc.)
• Caso não tenha recebido nenhum rendimento tributável, deixe essa seção em branco

Passo 5: deduções e pagamentos

• Verifique se você possui despesas dedutíveis, como gastos com saúde, educação, etc.
• Informe os valores corretamente

Passo 6: envio da declaração

• Após preencher todos os campos, clique em “Entregar Declaração”
• Siga as instruções para enviar sua declaração à Receita Federal

Documentos necessários:

• CPF
• Comprovante de residência
• Informes de rendimentos (caso tenha recebido algum)
• Documentos que comprovem despesas dedutíveis (recibos médicos, comprovantes de educação, etc.)

Tem isenção de imposto de renda para desempregados?

Então, vamos falar sobre a isenção no Imposto de Renda para quem está desempregado. Nem todo mundo está automaticamente livre de declarar o IR, viu? Tem algumas situações específicas em que a isenção se aplica, como:

Rendimentos isentos ou não tributáveis:

Mesmo sem emprego, se você recebeu rendimentos isentos ou não tributáveis durante o ano, tipo indenizações trabalhistas, saques do FGTS ou benefícios previdenciários, precisa informar na sua declaração de IR.

Isso é muito importante, pois mesmo esses rendimentos não pagando imposto, você tem que informar para a Receita Federal ficar de olho.

Limite de isenção:

Para rendimentos tributáveis, tem um limite de isenção. Se o total dos seus rendimentos tributáveis (caso você tenha tido algum) for menor que esse limite, você está isento de declarar.

Para o Imposto de Renda de 2024, fica isento de entregar a declaração do IR quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$30.639,90.

Benefícios fiscais para desempregados

Além da isenção, existem alguns benefícios específicos para quem está sem emprego, como:

• Compensação de prejuízos: se você teve prejuízos com investimentos em anos anteriores, pode abater na declaração atual e pagar menos imposto
• Despesas médicas: mesmo sem renda, dá para deduzir gastos médicos pagos durante o ano de 2023
• Contribuição previdenciária: se você contribuiu como autônomo ou facultativo para o INSS, pode abater essas contribuições

Então, nem sempre desempregado precisa declarar Imposto de Renda!

Declarar o Imposto de Renda é um dever que a gente não pode deixar de lado, mesmo estando sem atividades remuneradas. Não é porque você está desempregado que vai ficar livre da declaração, pois isso depende mais do dinheiro que entrou no ano e da sua situação particular.

Então, fique atento e confira direitinho se você precisa declarar ou não. E, qualquer dúvida, dê uma olhada no site da Receita Federal ou chame um contador para lhe ajudar a ficar na linha com o fisco!