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Estes Termos de Uso estão disponíveis a qualquer momento para o usuário, por meio do endereço: solicitefacil.com/termos-de-uso e devem ser aplicados conjuntamente à Política de Privacidade do SoliciteFácil, disponível no endereço: solicitefacil.com/politica-de-privacidade.
Desse modo, o presente Termos de Uso tem o objetivo de informar as responsabilidades, deveres e obrigações que todo usuário ao acessar e/ou utilizar o SoliciteFácil, conforme descrito nos itens abaixo.
1. Da aceitação
1.1. O Usuário ao acessar o SoliciteFácil, CONCORDA em respeitar os Termos de Uso e a Política de Privacidade do SoliciteFácil.
2. Fale conosco
2.1. O Usuário dispõe desse serviço para sanar dúvidas, solucionar eventuais problemas e apresentar reclamações ou outras informações sobre produtos/serviços disponibilizados no SoliciteFácil.
2.2. O “Fale Conosco” poderá ser acionado através do equipe@404digitalmedia.com.
3. Das responsabilidades dos usuários
3.1. O Usuário deve ler com atenção todas as cláusulas contidas neste Termos de Uso e na Política de Privacidade solicitefacil.com/politica-de-privacidade. Ao utilizar os serviços e/ou produtos disponibilizados no SoliciteFácil concorda integralmente com todas as cláusulas e condições destes Termos.
3.2 O SoliciteFácil disponibiliza links e/ou faz redirecionamento do Usuário para outros sites, onde o Usuário poderá fazer a contratação dos serviços e/ou adquirir produtos das respectivas empresas, sem qualquer tipo de interferência do SoliciteFácil.
3.3 Havendo o redirecionamento do Usuário para a página de website da empresa anunciada no site, o usuário deverá ler com atenção e concordar expressamente com os termos e condições de uso e com a política de privacidade da empresa anunciada.
3.4 O SoliciteFácil não possui nenhuma responsabilidade sobre os termos e condições gerais de uso e política de privacidade das empresas anunciadas.
3.5 O SoliciteFácil não se responsabiliza por qualquer vírus, malware, spyware, trojan ou qualquer software que possa danificar ou alterar as configurações dos equipamentos dos Usuários em consequência da navegação ou utilização na internet ou da consequência de transferência de dados, textos, imagens, arquivos ou áudios.
3.6 É de total responsabilidade dos Usuários manter o sistema operacional do seu equipamento atualizado e com programas de antivírus.
4. Da modificação dos termos
4.1. Os Termos de Uso do SoliciteFácil poderão ser alterados, complementados ou substituídos a qualquer momento e por qualquer motivo, a critério exclusivo do SoliciteFácil, sem aviso prévio ou notificação dos Usuários.
QUALQUER PESSOA QUE NÃO ACEITE ESTES TERMOS E CONDIÇÕES, OS QUAIS POSSUEM UM CARÁTER OBRIGATÓRIO E VINCULANTE, DEVERÁ ABSTER-SE DE UTILIZAR O SOLICITEFÁCIL.
5. Da legislação e foro
5.1. O presente Termos de Uso, deverá ser lida e interpretada em conjunto com a Política de Privacidade e ambas são regidas pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil, principalmente pela Constituição Federal, Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Lei Geral do Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados.
5.2. Todos os assuntos referentes a interpretação, cumprimento ou qualquer outro questionamento relacionados a estes Termos e a Política de Privacidade, as partes concordam expressamente e renunciam a qualquer outro foro e se submetem ao foro da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.