Quem tem direito a pedir a isenção no IPVA?

O IPVA é cobrado anualmente e você precisa entender ele como uma obrigação para qualquer veículo automotor que tiver. No entanto, é possível ter a isenção no IPVA caso seu perfil se encaixe em algumas regras específicas do Detran.

Inclusive, poucos brasileiros sabem dessa oportunidade, mas nos casos de isenção no IPVA, é possível que passe anos sem precisar pagar nada!

O melhor de tudo é que o Governo Estadual vai realizar essa análise conforme suas informações. Então, curioso para descobrir como solicitar sua isenção? Continue a leitura de nosso artigo exclusivo e saiba tudo sobre!

Quem tem direito à isenção no IPVA?

Em primeiro lugar, você precisa saber que podem existir variações nas regras para obter a gratuidade no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Esses pré-requisitos variam acordo com o governo estadual da sua região. No entanto, existe sim um padrão para aqueles que tem direito a isenção.

Podemos resumir os isentos em diferentes categorias, veja logo abaixo alguns deles:

• Motoristas de táxi e mototáxi;
• Pessoas com deficiência física ou mental;
• Algumas entidades com direito a tratamento diplomático;
• Motoristas de ônibus ou micro-ônibus, assim como as empresas que administram.

Como dito, é possível que regras diferentes sejam aplicadas, então, o número de pessoas que não precisa pagar o IPVA pode crescer muito. 

Por exemplo, existem regras destinadas ao veículo em si, não apenas a essas condições citadas. Alguns automóveis não precisam pagar o imposto no caso de ter mais de 20 anos de fabricação.

Além disso, vale destacar que as máquinas utilizadas no campo também ficam livre do IPVA, além dos veículos ferroviários. 

Isso prova o quanto as regras podem ser diferentes de acordo com a situação. Por isso, é importante conferir em portais do seu próprio Estado.

Além disso, não é apenas pertencer a essas categorias que faz com que seu IPVA seja isento. É fundamental que realize um cadastro e, antes dela, todas as dívidas anteriores devem ser pagas.

Como solicitar a isenção no IPVA 2024?

O que você precisa saber é que para a sua solicitação, será necessário apresentar alguns documentos que comprovem o seu pedido. 

Então, já comece a preparar eles e veja no portal mais próximo da sua região quais aqueles necessários para sua categoria.

Geralmente será solicitado os seguintes documentos para solicitar a isenção no pagamento do IPVA:

• Nota fiscal do seu veículo, no caso de ser novo ou utilize o CRLV para produtos usados;
• Alvará do exercício pretendido, para motoristas de táxi;
• Documentos pessoais do motorista;
• Comprovante de atividade remunerada para os motoristas;
• Outros comprovantes que estão ligados ao tipo de atividade realizada com o automóvel.

Já com relação à isenção no IPVA para pessoas com deficiência, a lista pode ser ainda maior. Em muitos casos é necessário mostrar diversos documentos médicos antes de conseguir o recurso.

Claro, como mencionamos, cada Estado lida com seu próprio processo. Ele também ajuda para que você consiga os documentos com maior facilidade, principalmente no caso de pessoas com alguma deficiência.

Naturalmente, você vai gastar um certo tempo para fazer tudo certinho, ok? No entanto, estamos falando de não precisar pagar o imposto por pelo menos 1 ano, vale a pena realizar tal processo!

Se organize caso precise pagar!

Pode ser que não tenha jeito e você vai precisar pagar seu IPVA 2024, infelizmente. Isso porque a isenção não tem relação com sua renda e sim com fatores ligados aos veículos e seus usos.

Assim, mesmo com pouco dinheiro é importante que faça o pagamento. O imposto será cobrado em uma data específica todo ano, sendo preciso estar preparado para ela.

Ter uma organização financeira inteligente ajuda muito no processo, sobretudo para aqueles que não gostam de atrasar nenhuma conta.

Você pode, por exemplo, utilizar um aplicativo que gerencie suas contas. Com ele, não deixará de pagar nada, evitando juros. Isso faz com que economize e se prepare para pagar o seu IPVA.

A organização é com certeza um fator básico. Para aqueles que não conseguem a isenção no IPVA, essa é uma regra valiosa!

Quais são os documentos necessários?

Como mencionado, os documentos podem variar de acordo com a região. Eles também terá variações de conforme o tipo de pessoa e o veículo que ela possui no momento.

Assim, os documentos principais ficam sendo apenas:

• Um laudo médico, para aqueles que possuem algum tipo de deficiência.
• Um documento de tutela ou uma certidão judicial de curatela;
• Documentos pessoais do motorista, como o RG e a CNH;
• CRLV para aqueles produtos usados;
• A nota fiscal do automóvel, para os veículos que são novos;
• Você também pode precisar de um requerimento;
• Se tratando de veículos novos também vai precisar solicitar o RENAVAM.

Bem, em resumo podemos destacar esses como os principais. Tenha atenção, mesmo solicitando pode ser que seu pedido não seja aceito, visto que a isenção no IPVA é um processo feito com muito cuidado e atenção em cada um dos dados.

Não importa se é um veículo novo ou velho, o importante é que esteja dentro dos critérios citados neste texto. Com tudo de acordo, você já imagina como é fácil solicitar o não pagamento desse imposto. Vale a pena pedir agora mesmo!