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0%O novo DPVAT foi uma decisão do governo atual, que alterou o nome para Seguro Obrigatório de Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsitos (SPVAT). Porém, você sabe tudo o que mudou e como isso pode impactar no seu dia a dia como motorista?
Primeiramente, você já deve saber que esse é um seguro obrigatório para quem é proprietário de automóveis. Não importa se é um carro, moto, caminhão… todos entram na lista. Porém, quais são as reais regras do novo DPVAT e porque ocorreram essas alterações?
Preparamos este guia exclusivo para esclarecer todas as dúvidas para você, para que saiba tudo sobre o novo seguro, que entrará em vigência a partir de 2025. Vamos conferir?!
O que é o novo DPVAT?
O DPVAT era a sigla para Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres, que foi alterado nesses últimos meses de acordo com a decisão do governo. No entanto, ele sempre foi um seguro obrigatório.
Então, resta uma questão: qual é o objetivo do novo DPVAT? Bem, o seguro sempre foi destinado a pagamento das vítimas de acidentes de trânsito, por isso é algo tão importante no Brasil.
O que foi alterado agora é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu derrubar dois artigos que previam multas e penalidades para motoristas que não pagavam o seguro.
Esse seguro é pago uma vez no ano, então, quem não realiza o pagamento acaba tendo alguns problemas com a justiça.
Apesar de ter retirado dois artigos que penalizam motoristas, ainda há consequências para quem não realiza o pagamento dentro dessas duas situações. Entretanto, as penalidades não são tão graves assim.
Como vai funcionar o novo DPVAT?
As mudanças são poucas. Esse ainda é um imposto pago de maneira anual e todos os motoristas de veículos terrestres precisam pagar no começo do ano. Ele é um seguro nacional obrigatório.
Seu funcionamento é como um imposto e serve exatamente para cobrir indenizações com acidentes de trânsito. Por isso, é tão importante que reconheça algumas de suas alterações.
Com certeza, as principais foram realizadas pelo presidente Lula. A mudança nos dois artigos que citamos faz uma enorme diferença para os motoristas, apesar de ter suas controvérsias.
A verdade é que o novo DPVAT recebe esse nome apenas porque o seguro não estava sendo cobrado. Em 2025 ele voltará para todos os motoristas que possuem algum veículo terrestre.
A partir de 2025, aqueles que não realizarem o pagamento terão algumas penalidades. Os motoristas podem ser impedidos de realizar um licenciamento e até de dirigir o veículo em via pública.
Qual o valor do DPVAT 2025?
2020 foi o último ano em que o seguro foi cobrado dos motoristas. Nessa época ele custava cerca de 5,23 reais. No entanto, foi o momento de maior baixa nos valores, já que em 2017 ele custava R$ 68,10.
Ainda não se sabe exatamente o valor cobrado para motoristas em 2025, porém se sabe que esse pode chegar até 10 vezes o valor de 2020. Podem surgir alterações e a cada ano o valor é moldado, é importante ter atenção a isso.
É fundamental que o motorista realize o pagamento na data correta. Aqueles que não fizerem estão sujeitos a multas, além das penalidades. Dentre elas, a possibilidade de ficar sem dirigir em via pública é a mais alarmante.
Lembre-se que o valor será pago apenas uma vez ao ano. Não é um preço alto, então, o cuidado que o motorista deve ter é em não esquecer a data e pagar as multas, caso atrase o pagamento.
Quem terá que pagar SPVAT?
Qualquer pessoa que tiver em seu nome algum veículo automotor via terrestre terá que realizar o pagamento do seguro. Isso inclui carro, caminhões e motos.
Importante mencionar que segundo o texto sancionado pelo presidente da república é considerado um veículo automotor aquele que possui um motor de propulsão e que circula no meio terrestre.
Tanto motoristas que transportam pessoas como aqueles que utilizam para cargas entram no novo DPVAT.
Então, podemos dizer que a maioria dos motoristas precisam pagar esse seguro. Por isso é tão importante acompanhar as novidades relacionadas a ele, já que o primeiro pagamento está previsto para o início do ano de 2025.
Outro ponto importante a destacar é que o seguro é pago por pessoa, e não por veículo. Sendo assim, uma pessoa que possua mais de um carro, não precisa realizar o pagamento de 2 seguros.
Novo DPVAT: o que muda para você?
Bem, não há mudanças para os motoristas que já estavam acostumados com o pagamento do seguro em 2020. As pequenas alterações não são tão relevantes para você.
Por outro lado, é fundamental saber que o novo DPVAT está presente e precisa ser pago a partir do ano que vem, com o nome de SPVAT.
Novas informações sobre o seguro ainda podem surgir durante o ano de 2024, então fique atento! Os valores ainda não foram totalmente definidos e algumas alterações podem surgir no passar desse período. Mas, já é seguro dizer que você precisa reservar um pequeno valor para o pagamento!