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0%Em momentos difíceis para o bolso dos brasileiros, devido à inflação em alta e a crise gerada devido ao conflito entre Rússia e Ucrânia, uma boa notícia foi lançada essa semana pelo Governo Federal: Será criado o Auxílio Brasil para gestantes.
A novidade foi publicada nesta segunda-feira (07 de março) no Diário Oficial da União, onde basicamente grávidas poderão ter direito a receber um auxílio financeiro do Programa Auxílio Brasil (PAB), mesmo quem já recebe alguma quantia do benefício.
Então, continue a leitura conosco neste guia exclusivo que vamos te dar todos os detalhes e como solicitar o Auxílio Brasil para gestantes!
O que é o Auxílio Brasil para gestantes?
Trata-se de um auxílio financeiro que o Governo Federal cederá durante os nove meses de gestação das mulheres brasileiras.
Na prática, o Auxílio Brasil para as mulheres grávidas não é um programa a parte do que já está em funcionamento e sim um complemento monetário para amparar as famílias durante essa fase tão importante que é o desenvolvimento do bebê.
Como vai funcionar o Auxílio Brasil para gestantes?
Segundo informações descritas pelo governo, o novo auxílio financeiro será chamado de Benefício Composição Gestante (BCG), na qual será disponibilizada uma renda à mãe durante a gestação, com a finalidade de aumentar sua proteção e a do bebê.
Quem terá direito?
O benefício será concedido à gestantes que vivem em situação de vulnerabilidade social, sendo que essas precisam obrigatoriamente estar inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal).
Os critérios para decidir quem tem direito ao Auxílio Brasil para gestantes são muito simples, visto que basta se enquadrar nos requisitos acima.
- Leia mais: Aplicativo Auxílio Brasil já está disponível
Além disso, outra regra importante é que a família da gestante não pode ter uma renda mensal per capita que seja superior à linha de pobreza, que de acordo com o Banco Mundial é em torno de R$469 por mês para cada um da família.
Ou seja, não há muitas limitações para o recebimento do benefício, uma vez que basta que a família inscrita no CadÚnico identifique a gestante.
É importante destacar que mais de uma gestante pode solicitar o auxílio financeiro na mesma família. Contudo, cada mulher só pode receber o benefício uma vez por ano (a cada 12 meses), mesmo que tenha outra gestação neste período.
Valor do Auxílio Brasil para gestantes
Com relação aos valores do benefício, o governo estipular que o auxílio máximo será de R$585,00 por gestante a cada ano, onde será pago em nove parcelas de R$65,00.
A boa notícia é que a mulher pode solicitar o auxílio a qualquer momento após a confirmação da gestação, independentemente dos meses de gravidez ou se os exames pré-natais já começaram a ser realizados.
É válido destacar que a gestante recebe o benefício no valor integral (R$585,00), mesmo comunicando a gestação e fazendo o pedido do benefício no quinto mês de gravidez, por exemplo.
Porém, os valores em atraso não são pagos de forma cumulativa, ou seja, se você começar a receber com cinco meses de gestação, terminará de receber as parcelas cinco meses após o nascimento.
No mais, a única regra para receber tais valores é solicitar o Auxílio Brasil para gestantes antes do nascimento do bebê.
Em casos de aborto não induzido durante a gestação, a mulher continua a receber as parcelas do auxílio, até completar os nove meses de pagamento.
Como solicitar o Auxílio Brasil para gestantes
Para solicitar o pagamento do complemento ou para quem não recebe o Auxílio Brasil, solicitar o pagamento das parcelas, é muito simples.
Não será preciso a gestante se cadastrar em nenhum site, por exemplo, visto que todo o processo será feito através da Secretaria da Saúde.
Assim, para fazer o pedido do Auxílio Brasil para gestantes basta que a mesma comunique a gravidez no posto de saúde de seu bairro.
Dessa forma, a equipe de Serviços de Atenção à Saúde do SUS fará o registro da gestante no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB), que posteriormente repassará para o Ministério da Cidadania.
Como receber o Auxílio Brasil para gestantes?
Após todo o processo concluído, o recebimento das parcelas mensais do auxílio será feito via banco Caixa Econômica Federal.
Provavelmente, o pagamento será realizado na Conta Poupança Social da Caixa, acessada por meio do aplicativo Caixa Tem.
Para o saque do valor é necessário apenas que a gestante apresente o número do seu CPF e NIS (Número de Identificação Social).
Caso a gestante não seja a chefe da família, o benefício é pago na mesma conta do Auxílio Brasil do responsável pelo benefício na família.