Entenda o que é o superendividamento e como evitar

Guia rápido explicando como funciona a Lei do Superendividamento e dicas para evitar!
06/12/2022

Você já ouviu falar sobre “superendividamento”? Com mais de 64 milhões de brasileiros inadimplentes no Serasa e SPC, com certeza é importante saber o termo, que tem afetado a vida financeira das famílias brasileiras.

São muitos termos semelhantes, mas que são diferentes na prática, como nome sujo, negativado, inadimplente, endividado e superendividado.

Então, para não restar mais dúvidas sobre o assunto e saber se você está superendividado e o que fazer para limpar o nome e aumentar o score até o início de ano, continue conosco!

O que é superendividamento?

Estar com dívidas e superendividado são duas coisas totalmente diferentes. Endividado é aquela pessoa que está com contas atrasadas para pagar. Já o superendividado é aquele que além de estar com dívidas para pagar, não consegue ter dinheiro suficiente para viver.

Na prática, o endividado ainda tem condições de reorganizar o orçamento para quitar suas dívidas no futuro, enquanto que o superendividado não possui renda mensal suficiente para viver e ainda pagar seus débitos.

Quais são as causas do superendividamento?

Muitos são os fatores que podem fazer uma pessoa acumular dívidas, desde uma baixa educação financeira até o acesso ao crédito facilitado, mas com altas taxas de juros.

Contudo, vamos listar a seguir o que causa o superendividamento na maioria dos casos, confira!

  • Falta de gestão financeira
  • Compras por impulso
  • Falta de controle em gastos com cartão de crédito
  • Uso do cheque especial
  • Contratação de crédito com juros altos
  • Falta de uma reserva financeira para emergências

O que é e como funciona a Lei do Superendividamento?

Em 2021 foi aprovada a Lei 14.871, conhecida como Lei do Superendividamento, que por sua vez alterou o Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto do Idoso.

Com a nova lei, o consumidor de boa-fé pode assumir a impossibilidade de arcar com todas as suas dívidas, sem comprometer o mínimo para sua sobrevivência.

Ou seja, é aquele ditado: “Devo não nego, pago quando puder…”, visto que por mais que o consumidor tenha vontade, não consegue quitar as dívidas em seu nome.

Além disso, a Lei do Superendividamento também aumenta a transparência para o consumidor, pois a partir da data, os bancos e financeiras passaram a ser obrigados a deixar claro todas as taxas, tarifas e custos de seus produtos e serviços financeiros.

Na prática, se você for contratar um empréstimo, por exemplo, o banco precisa informar o CET, se há seguros nas parcelas, enfim, todas as taxas.

Dessa forma, o consumidor fica mais protegido contra taxas abusivas e também diminui a chance do superendividamento.

Mas, o grande destaque da Lei do Superendividamento é a renegociação das dívidas com condições especiais.

O consumidor tem o direito de acionar a Lei 14.871/2021 e recorrer a órgãos como o Procon, Ministério Público e Defensoria Pública para negociar todos os seus débitos com um pagamento flexível.

De modo geral podem ser negociadas todas as suas dívidas com diferentes credores de uma só vez.

Contudo, dívidas com o financiamento de imóveis não podem ser renegociadas através da Lei do Superendividamento, nem empréstimos com garantia ou compras de itens de luxo.

O consumidor deve apresentar um plano de pagamento nos próximos cinco anos e caso não haja acordo com as empresas, será o juiz que definirá valores mensais, prazo e forma de pagamento.

Como evitar o superendividamento?

Sabemos que com a inflação em alta, os preços caros nas prateleiras e a Selic encarecendo parcelas e faturas, fica cada vez mais difícil se manter com o nome limpo, não é mesmo?

Por mais que se tenha vontade de pagar todas as contas em dia, o salário muitas vezes não dá conta, podendo levar ao superendividamento.

E, uma coisa leva à outra, ou seja, é dinheiro que acabou no início do mês e você teve que usar o cartão de crédito para passar as compras de mercado, é ter que usar o cheque especial para se manter durante o mês, enfim.

Por isso, a dica é sempre tentar manter o controle das suas finanças, ou seja:

  • Reduza os gastos supérfluos no dia a dia
  • Corte despesas não essenciais do orçamento
  • Economize nas compras de mercado
  • Só contrate crédito quanto for extremamente necessário
  • Concentre todos os gastos em um só cartão ao invés de ter vários

tomando esses cuidados com certeza você estará um passo à frente para evitar o superendividamento na sua vida!

Posts relacionados

 Utilizamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.

 Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência, conforme nossa Política de Privacidade, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.