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0%O final do ano está cada vez mais próximo e com isso, milhões de brasileiros já anseiam receber o 13° salário, que poderá ajudar nas finanças da casa, será o dinheiro extra para fazer uma viagem especial ou até mesmo a quantia para investir e começar um novo ano com o “pé direito”.
O pagamento do décimo terceiro salário nasceu, literalmente falando, como um presente de Natal aos trabalhadores e beneficiários do país, no qual pode ser recebido em uma ou duas parcelas.
Inclusive, o valor é aguardado para até mesmo resolver pendências financeiras que angustiam as pessoas, como a quitação de dívidas, ou então para aproveitar com a família nas festas de final de ano.
Então, nós do Site Solicite Fácil preparamos este conteúdo especial sobre o tão esperado dia 30 de novembro, em que milhares de pessoas no país receberão pelo menos a primeira parcela do décimo, o que já começa a ferver a economia no início de dezembro! Vamos conferir?!
O que é o 13° salário?
O 13° salário foi implementado em nosso país no ano de 1962, por meio da Lei 4.090/62 no Governo do então presidente João Goulart e desde então é mais um direito adquirido para o trabalhador brasileiro, que vê o benefício como uma gratificação, para ser usado principalmente em compras no período natalino.
Conforme descrito em lei:
“A gratificação corresponderá a 1/12 avos da remuneração devida em dezembro, por mês de serviço, do ano correspondente”.
Vale também reforçar que o décimo é também uma forma de estímulo a mais na economia brasileira, pois nas últimas décadas tem gerado um melhor desempenho no caixa dos comerciantes do país.
É no final do ano que usamos o 13° salário para aproveitar a Black Friday, quitar contas em atraso, pagar uma viagem pensando na virada de ano, comprar presentes no Natal, começar a investir e outras formas benéficas para o uso do dinheiro.
Como funciona o 13ª salário?
A população conhece bem como funciona a didática do 13° para recebimento, mas os mais jovens que começam ingressar no mercado precisam entender que existe uma regrinha trabalhista para que aconteça o pagamento, que é feito sempre no final de novembro (a 1ª parcela).
O trabalhador brasileiro poderá escolher, quando for receber o dinheiro das férias, ter a primeira parcela entre o 1ª dia fevereiro até 30ª dia de novembro no ano vigente, no caso 2021.
Já a outra metade cairá em 20 de dezembro, do mesmo ano. E caso haja reajuste de pagamento, o trabalhador poderá receber a diferença na segunda parcela que cairá no mês seguinte.
Quem tem direito a receber o 13ª salário?
Muitas dúvidas surgem quando pensamos em quem pode receber o décimo terceiro salário, pois ao contrário do que muitos pensam, não é somente quem trabalha formalmente que tem direito ao benefício.
Então, para você saber se tem direito ou não ao pagamento do décimo, confira a seguir quando sim e quando não!
Trabalhador de carteira assinada (CLT)
Quem trabalha em regime formal no Brasil, isto é, com carteira de trabalho assinada, sistema conhecido como Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) tem direito a décimo, seja trabalhador rural, empregado doméstico, trabalhador urbano ou avulso.
O empregado que permanecer na empresa ao menos 15 dias no regime CLT terá o direito de receber pelo menos 1/12 da remuneração.
No caso de permanência em 12 meses num mesmo local de trabalho o recebimento do valor será igual ao salário pago no mês e em caso de mudança de salário o valor é acrescido em na segunda parcela paga em dezembro.
Trabalhadores demitidos por justa causa
Quem foi demitido da empresa por justa causa não tem o direito de receber as parcelas do décimo, infelizmente.
O pagamento só é obrigatório por lei nos casos em que a rescisão tenha sido feita antes do pagamento da parcela do 13° salário.
Aposentados e pensionistas do INSS
Outro público que tem direito ao décimo terceiro salário são os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social).
Dentre os beneficiários do INSS, podemos citar as pessoas que estão recebendo auxílio-maternidade, auxílio-doença, auxílio por acidente de trabalho e afins.
Contudo, o pagamento do décimo para os beneficiários do INSS é feito em datas diferentes, pois geralmente a previdência social antecipa as parcelas.
Servidores públicos
Sim, quem é concursado também tem direito a receber as parcelas do décimo terceiro salário, que é vista como uma gratificação natalina.
Pessoa Jurídica (PJ)
Quem é empresário ou empreendedor (regime MEI, por exemplo), conhecido como Pessoa Jurídica (PJ), não tem acesso ao benefício.
- Leia mais: Cartão de crédito para MEI: Guia completo
Isso porque as pessoas que trabalham como PJ podem ganhar valores acima do que o mercado comum normalmente paga.
Sendo assim, quem trabalha no regime PJ fica responsável pelos ganhos devido aos serviços prestados.
Por isso, para compensar, a dica é poupar todos os meses, para poder fazer uma gracinha no Natal e final do ano com a família, já que PJ são independentes.
Trabalhadores em contratação temporária
Os trabalhadores temporários também não possuem direito ao 13° salário, uma vez que não possuem vínculo empregatício direto com a empresa. E isso também é descrito nas férias remuneradas que também não estão na pauta.
Estagiários
Quem está fazendo estágio em alguma empresa ou órgão público não tem direito legal a receber o décimo terceiro salário.
Contudo, na prática, é muito comum que as empresas, por livre e espontânea vontade, paguem décimo como forma de bonificar seus estagiários.
Auxílio Brasil
As pessoas que estavam no antigo Auxílio Brasil, que agora se chama Bolsa Família, não tem direito a receber 13° salário.
Contudo, vale destacar que trâmita no senado uma proposta para incluir o pagamento do décimo terceiro salário à esses beneficiários, mas ainda não tem nada aprovado.
Outros regimes que tenham direito ao 13° salário
Os trabalhadores que possuem vínculo por contrato direto com a empresa ou órgão público recebem o proporcional trabalhado com aquela determinada instituição no cálculo de 1/12.
É necessário pelos menos 15 dias trabalhados para firmar o recebimento com base no salário acordado.
Quais são as datas do pagamento do 13° salário em 2021?
O trabalhador que estava ansioso em receber o 13° salário após a Black Friday poderá ter um respiro nas finanças da casa ou até mesmo já antecipar o presente natalino para os entes queridos.
O motivo para isso é que o valor será pago pelas empresas privadas e setores públicos já no próximo dia 30 de novembro, terça-feira, como primeira parcela.
Já a segunda parcela do décimo está marcada para o dia 20 de dezembro, véspera do Natal.
Os valores são parte de acordos legais da nossa legislação trabalhista que garantem o direito ao trabalhador da CLT e do Contrato no Brasil.
Quem tirou férias teve a opção de receber a primeira parcela entre 1° de fevereiro e 30 de novembro, conforme também destaca a Lei.
O 13° salário pode ser pago em uma única parcela?
O 13° salário é dividido em duas parcelas ou valor único até 30 de novembro, sendo que o trabalhador tem a opção de receber também a primeira parcela já embutida no valor, para gozar das férias.
E no caso de adiantamento do décimo, é possível entre o 1° e 31 de janeiro do ano em que o benefício será usufruído pelo trabalhador.
Na dúvida sobre o assunto, o ideal é conversar com especialistas ou no próprio RH da empresa ou órgão público.
Quanto devo receber de 13° salário?
O valor do décimo tem a ver com 1/12 dentro do vínculo com a empresa que trabalha. O mesmo vale para pessoas que trabalham em acordo via contrato como esportistas, cargos comissionados em prefeituras e outros que atendam a regulamentação trabalhista brasileira.
Quais impostos e descontos existem sobre o décimo terceiro salário?
No 13° salário existem descontos via Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conforme tabela de contribuição mensal.
Os valores podem chegar entre 8%, 9% e 11% conforme o valor bruto dos rendimentos mensais de acordo com o cálculo de 1/12 feito pelo RH da empresa ou órgão público.
Como o 13° salário é calculado?
O pagamento do décimo é feito equivalente ao último salário recebido e com aumento proporcional dentro do cálculo do 1/12 naquele ano vigente.
Integral
- Valor total (igual) ao último mês dentro de 1/12 no mesmo ano
Proporcional
- Valor da remuneração / 12 meses do ano X meses trabalhados no período = 13° salário proporcional
Como calcular o adicional noturno e as horas extras no 13° salário?
- Adicional de insalubridade = salário x % de insalubridade
- Adicional de periculosidade = salário x % periculosidade
- Multiplique o valor pelo custo da hora extra/adicional noturno
Porque existe e qual a importância do 13° salário?
O 13° salário foi pensado para o bem-estar do trabalhador como “prêmio de Natal” e é também uma forma de utilizá-lo para pagar contas em atraso, como a fatura do cartão de crédito, por exemplo.
Além disso, não é só o trabalhador que se beneficia, mas toda a economia, pois os consumidores com dinheiro no bolso e as comemorações de final de ano se aproximando, a tendência é que boa parte do décimo seja utilizada para compras, ou seja, movimenta o mercado.
Sem contar que as viagens são feitas também com a utilização do dinheiro do décimo, que podem ser feitas em dezembro ou janeiro.
Então, não encare o décimo como uma simples gratificação, pois é interessante para todos e com certeza foi criado o benefício pensando em interesses para o bem comum, independentemente do uso.
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Melhores maneiras de usar o 13° salário
Via regra geral, qualquer dinheiro extra recebido, nossa dica é sempre poupá-lo, principalmente em tempos de crise, onde os imprevistos podem abalar nosso orçamento.
Contudo, no caso de gastar por prazer ou necessidade, esse dinheiro poderá ser utilizado para pagar empréstimos, faturas de cartão em atraso, dívidas em acordo no Serasa, parcelas de investimentos em carros, motos ou casas, enfim.
O cliente sabe que a sua utilização vai muito além da proposta e do que ele está pensando em fazer com o dinheiro.
Se puder resolver a sua vida financeira e não entrar no ano novo devendo é a melhor pedida, até mesmo porque no início de ano muitas contas chegam, como IPTU, IPVA, gastos com matrícula e material escolar e etc.
Mas, caso não tenha nada de empecilho, suas finanças vão de “vento em poupa”, a dica é investir (criptomoedas estão em alta) ou presentear alguém.
Veja a seguir uma lista feita de acordo com a opinião de diversos especialistas financeiros sobre quais são as maneiras de utilizar o 13º salário do jeito certo!
Quitar dívidas
Coloque sua vida em dia e utilize o 13° para pagar o que está pendente. As dívidas de cartão de crédito podem ser um atraso para que o cliente não tenha acesso a novos créditos no mercado ou melhores condições para fazer um seguro, empréstimos ou financiamento de bens, sem contar que são um dos juros mais caros do mercado.
Guardar para pagar os impostos obrigatórios
Guarde o valor para estar em dia com o IPTU, IPVA entre outros impostos que fazem parte da vida do brasileiro comum. Tenha o nome limpo para que novas e melhores condições dentro do mercado possam surgir.
Investir
Se puder, invista o dinheiro no Tesouro Direto, Criptomoedas e outras formas de rentabilidade que não seja a Poupança.
Uma previdência privada pode ser interessante e a bola da vez pensando no futuro com mais conforto e segurança para você e sua família. Gaste com sabedoria.
Renda extra todos os meses
Você que tem a CLT ou é PJ vai gostar da dica que é poupar pouco no ano para ter muito no final. Guarde dinheiro (crie uma reserva financeira) e utilize somente o necessário para que não tenha problemas dentro do espaço de 12 meses.
Conclusão
Prontinho, finalizamos nosso guia especial sobre 13° salário e esperamos que agora sim você tenha esclarecido todas as suas dúvidas sobre o assunto!
Esse é um benefício muito importante para todos, tanto para você enquanto consumidor quanto para movimentar a economia! Então, utilize essa quantia com inteligência, pensando nas suas necessidades e objetivos!