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0%Em resposta aos estragos causados pelas fortes chuvas e enchentes que atingiram os municípios do Rio Grande do Sul nos últimos dias, o Governo Federal anunciou a liberação de um auxílio emergencial de R$5.100,00 para as famílias afetadas, denominado de Auxílio Reconstrução.
O Auxílio Reconstrução tem como objetivo auxiliar na reconstrução de casas e na compra de móveis e eletrodomésticos perdidos pelas famílias desabrigadas ou com moradias danificadas. Veja todos os detalhes abaixo!
O que é o Auxílio Reconstrução de R$5 mil?
A medida, oficializada por meio da Medida Provisória nº 1.219/2024, publicada no Diário Oficial da União na última quarta-feira (17 de maio de 2024), visa amenizar os impactos do sofrimento e auxiliar na reconstrução dos lares danificados.
Na prática, o Auxílio Reconstrução, será um valor de auxílio emergencial para as famílias gaúchas afetadas pelos últimos desastres ambientais na região.
Quem tem direito ao auxílio emergencial do RS?
O benefício será destinado exclusivamente para famílias do RS com renda bruta familiar mensal de até R$6.000,00.
Essas, precisam residir em áreas oficialmente declaradas em situação de calamidade pública ou estado de emergência pelos governos municipal e estadual.
Confira a seguir os critérios de elegibilidade para ter direito a receber o Auxílio Reconstrução:
- Residir em área oficialmente declarada em situação de calamidade pública ou estado de emergência;
- Possuir renda bruta familiar mensal de até R$ 6.000,00;
- Ter a casa afetada pelas chuvas e inundações.,
Qual é o prazo para solicitação?
O prazo para solicitar o auxílio Vale Reconstrução ainda não foi definido pelo Governo Federal. A orientação é que as famílias que se enquadram nos critérios acima fiquem atentas aos comunicados oficiais dos órgãos competentes.
Além disso, é importante que essas famílias dêem prioridade para realizar a inscrição no CadÚnico e ter a autodeclaração de situação de vulnerabilidade o mais breve possível, para garantir o recebimento do benefício o quanto antes.
Como será realizado o pagamento do Auxílio Reconstrução?
O pagamento do Auxílio Reconstrução será feito de forma individual e direta para cada família beneficiária, por meio de transferência bancária para a conta poupança social digital (Caixa Tem) aberta pelo Ministério da Cidadania.
A Caixa Econômica Federal será a instituição responsável pela operacionalização do pagamento, assim como já funciona com outros benefícios sociais, como o Bolsa Família.
Como solicitar o Auxílio Reconstrução Emergencial?
Confira a seguir quais são as etapas para solicitar o benefício:
- Cadastro no CadÚnico: famílias que ainda não estão cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) devem realizar o cadastro no CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) do seu município;
- Atualização Cadastral: famílias já cadastradas no CadÚnico devem atualizar seus dados no sistema, para garantir que as informações estejam corretas e atualizadas;
- Aguardar a análise: após a atualização cadastral, as famílias devem aguardar a análise do seu pedido pelo Ministério da Cidadania;
- Recebimento do Auxílio: as famílias beneficiárias receberão a notificação do pagamento por SMS e poderão consultar o saldo e realizar o saque do valor em caixas eletrônicos, agências bancárias ou lotéricas da Caixa.
Para esse processo, podem ser solicitados os seguintes documentos:
- RG ou CNH de todos os membros da família;
- CPF de todos os membros da família;
- Comprovante de residência atualizado;
- Certidão de nascimento ou casamento dos filhos;
- Comprovante de renda familiar (carteira de trabalho, contracheques, extratos bancários, etc.);
- Documentos que comprovem a situação de calamidade pública ou estado de emergência no município (decretos municipais ou estaduais).
Quando vai ser pago o Auxílio Reconstrução do RS?
O Pix de R$5.100,00 do Auxílio Reconstrução será pago em parcela única diretamente na conta bancária do titular do CadÚnico da família. A previsão é que o pagamento seja iniciado até o final de maio.